Antes de obter a certidão de óbito, é necessário obter a Declaração de Óbito, que é emitida por um médico ou pelo Instituto Médico Legal (IML).
Com a declaração em mãos, é possível solicitar o atestado de óbito, um documento preliminar à certidão.
É importante entender o procedimento para obter a declaração, considerando diferentes tipos de óbitos:

• Em caso de falecimento ocorrido em casa por motivos de saúde: se houver acompanhamento médico, a família pode solicitar diretamente ao profissional que estava cuidando do paciente.No caso de ausência de acompanhamento médico, a família deve procurar a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. A delegacia irá providenciar o recolhimento do corpo e, após a realização da autópsia pelo IML, a declaração será emitida.

• Em caso de falecimento em um hospital: se o paciente tiver ficado internado por mais de 24 horas, o médico responsável poderá emitir a declaração, a menos que haja algum impedimento legal.Caso a internação tenha sido inferior a 24 horas, será necessário realizar uma autópsia, pois as autoridades públicas entendem que o médico não teve tempo suficiente para avaliar adequadamente os problemas do paciente. Após a realização da autópsia, o IML emitirá a declaração.

• Em caso de morte violenta: a família deve comparecer a uma Delegacia de Polícia, que tomará as medidas necessárias para investigar o caso. Em seguida, o corpo será encaminhado ao IML, que emitirá a declaração.

• Em caso de falecimento na via pública: independente da causa da morte, se ela ocorrer em local público, é necessário acionar a polícia, registrar um boletim de ocorrência e aguardar a perícia técnica. Posteriormente, o corpo será encaminhado ao IML para a realização da autópsia e, em seguida, a declaração será emitida.